Contrato de Locação de Macas e Cadeiras de Quick Massage

1. Objeto:

Este contrato regula a locação de equipamentos como macas portáteis, fixas e cadeiras de quick massage. Os equipamentos serão entregues em perfeitas condições de uso e devem ser devolvidos da mesma forma.

2. Pagamento:

• O valor da locação inclui:
  • Aluguel do(s) equipamento(s).
  • Entrega e retirada, caso essa opção seja escolhida pelo cliente.
• Formas de pagamento: à vista ou parcelado.
  • Pagamento parcelado: o valor total deve ser quitado até 5 dias antes da data de entrega.
  • Atraso no pagamento: multa de 20% sobre o valor total e possível cancelamento da locação.

3. Entrega e Retirada:

• Opção 1: Transporte pela Empresa
  • A empresa realizará a entrega e retirada no local e horário combinados, com tolerância de até 1 hora.
  • Caso o Locatário não disponibilize os equipamentos para retirada no horário acordado, serão cobradas diárias adicionais.
  • Se o Locatário optar por retirar os equipamentos no depósito da empresa, o valor do frete será abatido do valor total da locação.
• Opção 2: Transporte pelo Cliente
  • O cliente se responsabiliza pela retirada, transporte e devolução dos equipamentos.
  • Retirada e devolução devem ser feitas na sala da empresa (11º andar, sala 1112), respeitando os seguintes horários:
    • Segunda a sexta-feira: das 09:00 às 10:50 e das 14:00 às 19:00
    • Sábado: das 08:00 às 12:00
  • Atenção: O transporte dos equipamentos no hall do condomínio é proibido das 11:00 às 14:00.
  • Locação em finais de semana: Para retirada ou devolução fora do horário de expediente (12:00 de sábado às 09:00 de segunda-feira), a locação será considerada como final de semana, com valor de R$ 120,00 por equipamento. O cliente poderá retirar o equipamento na sexta-feira, entre 18:00 e 19:00, e devolvê-lo na segunda-feira, até às 12:00.

4. Horário de Funcionamento da Empresa:

• Segunda a sexta-feira: das 09:00 às 19:00
• Sábado: das 08:00 às 12:00

5. Inadimplência:

• Em caso de atraso no pagamento, serão aplicados multa de 2%, juros de 1% ao mês e correção monetária.
• Em caso de cobrança judicial, serão acrescidas custas processuais e honorários advocatícios de 20% sobre o valor do débito.

6. Validade do Orçamento:

• O orçamento é válido por 3 dias, podendo ser reajustado após esse prazo.
• A reserva dos equipamentos só é garantida após o pagamento da 1ª parcela.

7. Considerações Gerais:

• Os equipamentos locados não podem ser sublocados, cedidos ou transferidos a terceiros.
• Qualquer tolerância da Locadora não implica em renúncia de direitos.
• Danos ou extravios serão de responsabilidade do Locatário, sendo o valor do reparo ou reposição cobrado integralmente.
• Em caso de dificuldade de acesso ao local de entrega (ausência de elevador ou distância superior a 50 metros), o Locatário deverá providenciar auxílio para o transporte dos equipamentos.
• A Locadora não se responsabiliza por danos causados aos equipamentos por desníveis ou obstáculos no local de entrega.
• O contrato pode ser rescindido por inadimplência sem necessidade de notificação prévia.
• Em caso de desistência da locação, o Locatário deverá comunicar a Locadora com antecedência de 15 dias úteis. Caso a desistência ocorra após esse prazo, será cobrada uma multa de 30% sobre o valor total da locação.
• O presente contrato é válido para as partes e seus sucessores.
• Fica eleito o Foro da Comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.

8. Condições Especiais para Locação:

• Valor da Locação:
  • Diária (9h às 19h): R$ 70,00 por equipamento.
  • Descontos progressivos:
    • 5 dias: 25% de desconto
    • 10 dias: 45% de desconto
    • 15 dias: 55% de desconto
  • Final de semana (retirada pelo cliente): R$ 120,00 por equipamento (sexta 18h – segunda 12h).
• Desistência e Devolução Antecipada:
  • Em caso de desistência antecipada, o valor já pago não será reembolsado.
  • O valor da locação será recalculado com base na tarifa diária, considerando o período em que o equipamento esteve em posse do cliente.
  • Exemplo: Se o cliente locou um equipamento por 5 dias com desconto, mas devolveu após 3 dias, será cobrado o valor integral de 3 diárias, sem o desconto.
• Direito de Arrependimento:
  • O cliente tem o direito de desistir da locação em até 7 dias corridos após a contratação, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
  • Se o equipamento tiver sido utilizado, será cobrado o valor proporcional aos dias de uso.
  • Exemplo: Se o cliente desistir após 3 dias de uso, será cobrado o valor de 3 diárias.
• Entrega e Retirada dos Equipamentos:
  • As macas e cadeiras são entregues fechadas. O valor da locação não inclui a montagem, desmontagem ou arrumação dos equipamentos no local do evento.
  • Os equipamentos devem ser devolvidos da mesma forma que foram entregues, ou seja, fechados.

9. Aceitação dos Termos:

• A aceitação de todos os termos deste contrato é condição indispensável para a efetivação da locação.
• Em caso de não aceitação de qualquer um dos termos, o orçamento será cancelado e, caso algum valor tenha sido pago, será integralmente reembolsado ao cliente.

SCS – QUADRA 01 – EDIFÍCIO MARISTELA, Asa Sul, Brasília DF.