Este contrato é firmado entre as seguintes partes:
LOCADORA:
Loca Fisio – CFI Centro de Fisioterapia Integrada
CNPJ nº 29.783.664/0001-56
Endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco C, Edifício Antônio Venâncio da Silva – Sala 812 – Asa Sul – Brasília/DF
LOCATÁRIO:
Todas as informações do LOCATÁRIO (nome, CPF ou CNPJ, endereço, contatos, datas, horários, equipamentos locados e demais dados relevantes) constam no Pedido de Locação gerado pelo sistema Estoque Now, que passa a integrar este contrato para todos os efeitos legais.
Parágrafo único:
Este documento constitui o CONTRATO BASE, aplicável a todas as modalidades de locação disponibilizadas pela LOCADORA. Os contratos específicos (Diária Simples, Diária Estendida, Final de Semana, Planos de 5, 10 ou 15 dias, entre outros) são complementares a este instrumento e não o substituem.
Em caso de divergência entre cláusulas, prevalecerá sempre este Contrato Base.
2.1. O presente contrato tem por objeto a locação de bens móveis de propriedade exclusiva da LOCADORA, especialmente:
2.2. Os equipamentos serão entregues ao LOCATÁRIO em perfeito estado de conservação e funcionamento, devendo ser devolvidos obrigatoriamente:
2.3. Todos os equipamentos são entregues fechados, sendo de responsabilidade exclusiva do LOCATÁRIO a montagem, regulagem, manuseio e regulagem adequada dos mesmos.
2.4. A LOCADORA presume que o LOCATÁRIO possui conhecimento prévio sobre montagem, regulagem e uso dos equipamentos, por se tratar de itens profissionais amplamente utilizados nas áreas de estética, massoterapia e fisioterapia. Entretanto, visando evitar dúvidas, conflitos e garantir o uso correto, a LOCADORA disponibiliza materiais oficiais de instrução fornecidos pelo fabricante:
MACAS PORTÁTEIS
• Vídeo oficial: https://www.youtube.com/watch?v=XvJUC-ycUcE&t=1s
• Página da Loca Fisio: https://locafisio.com.br/macas-portateis/
CADEIRAS DE QUICK MASSAGE
• Vídeo oficial: https://www.youtube.com/watch?v=F08fU0lrYj8
• Página da Loca Fisio: https://locafisio.com.br/cadeira-de-quick-massage/
2.5. Caso o LOCATÁRIO tenha dúvidas quanto à montagem, regulagem ou manuseio dos equipamentos após consultar os materiais acima, deverá entrar em contato com a LOCADORA antes de utilizar os itens, a fim de evitar uso indevido ou danos.
Base legal:
Código Civil – Arts. 565 a 578, especialmente art. 569, incisos II e IV.
3.1. Considera-se início da locação o momento em que ocorrer o primeiro dos seguintes eventos:
3.2. A posse formal dos equipamentos se estabelece independentemente de o LOCATÁRIO efetivamente iniciar o uso, contando-se o prazo da locação a partir do momento definido no item 3.1.
3.3. Para fins de cobrança, qualquer fração de dia será considerada como 1 (um) dia completo de locação, inclusive para recálculo de valores e aplicação de diárias adicionais, quando houver.
4.1. O pagamento poderá ser realizado nas seguintes modalidades:
4.2. A reserva do equipamento somente será garantida mediante:
4.3. O valor total da locação deverá estar inteiramente quitado com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas úteis de antecedência à entrega ou retirada dos equipamentos.
4.4. Em caso de atraso no pagamento, aplicar-se-ão as seguintes penalidades:
5. FRETE E INFORMAÇÕES FISCAIS
5.1. O frete realizado pela própria LOCADORA não configura prestação de serviço, mas sim atividade acessória à locação, destinada ao deslocamento de bem próprio até o endereço informado pelo LOCATÁRIO.
Base legal:
5.2. Consequências fiscais dessa natureza jurídica:
5.3. Caso o LOCATÁRIO exija Nota Fiscal de Serviço especificamente para o transporte, será necessária a contratação de transportadora terceirizada, por conta e responsabilidade exclusiva do cliente.
Para fins deste contrato, consideram-se as seguintes opções de logística no início e no término da locação:
6.1. OPÇÃO COM FRETE – Entrega e Recolhimento
Nesta modalidade, a LOCADORA é responsável pelo deslocamento dos equipamentos até o endereço informado pelo LOCATÁRIO.
Esta opção é aplicável apenas quando o LOCATÁRIO contrata o frete junto à LOCADORA.
6.2. OPÇÃO SEM FRETE – Retirada e Devolução
Nesta modalidade, o transporte dos equipamentos é de inteira responsabilidade do LOCATÁRIO.
7.1. A execução da entrega ou retirada dos equipamentos será definida conforme a modalidade contratada, observando-se os termos descritos na Cláusula 6.
7.2. Modalidade COM FRETE – Regras operacionais
7.2.1. A entrega será realizada pela equipe da LOCADORA no endereço previamente informado pelo LOCATÁRIO, com transporte dos equipamentos até o local exato de uso, tais como salas comerciais, clínicas, residências ou espaços de evento. A LOCADORA não realiza entregas na portaria, calçada ou hall do prédio, salvo impedimentos estruturais ou de acesso.
7.2.2. O valor mínimo para contratação do frete é de R$ 100,00 (cem reais), incluindo entrega e recolhimento dos equipamentos.
7.2.3. O valor exato do frete será calculado com base nos seguintes critérios:
7.2.4. A LOCADORA utiliza método padronizado de cálculo de frete, disponível para consulta mediante solicitação, o qual considera tempo, custo por quilômetro, equipe envolvida, equipamentos utilizados e margem de lucro.
7.3. Modalidade SEM FRETE – Regras operacionais
7.3.1. Quando optar por não contratar o frete, o LOCATÁRIO será integralmente responsável por realizar:
7.3.2. A retirada e devolução poderão ocorrer em uma das unidades operacionais da LOCADORA, a ser informada previamente, sendo:
7.3.3. ⚠️ O local exato para retirada e devolução será informado pela LOCADORA via WhatsApp no momento da locação. O LOCATÁRIO deverá comparecer pontualmente no endereço indicado, dentro do horário agendado.
7.3.4. Caso o LOCATÁRIO opte por retirar e devolver os equipamentos por conta própria, será de sua responsabilidade total o transporte dos itens desde a sala designada pela LOCADORA até o meio de transporte utilizado (ex: carro, moto, reboque), bem como o trajeto inverso na devolução.
A equipe da LOCADORA não auxilia em nenhum momento com o deslocamento em áreas comuns do prédio, incluindo, mas não se limitando a: elevadores, corredores, escadas, portaria ou calçadas.
O LOCATÁRIO deverá comparecer com pessoa(s) e estrutura(s) adequadas para carregar, mover, embalar e proteger os equipamentos, sem qualquer intervenção da LOCADORA.
8.1. A devolução antecipada dos equipamentos, por iniciativa do LOCATÁRIO, é permitida, mas não gera crédito automático nem devolução integral dos valores pagos, sendo regida pelas regras específicas da modalidade contratada.
8.2. As modalidades de locação se dividem em dois grupos distintos:
-Nestes casos, não há reembolso em hipótese alguma após o início do uso, pelas seguintes razões:
-A reserva do equipamento inviabiliza outras locações no período;
-O preço praticado já considera o bloqueio total de agenda e exclusividade;
-Fração de dia é considerada dia cheio, para fins de cobrança (Diária Simples);
-Há perda de oportunidade comercial (Diária Estendida e Fim de Semana), pois o desconto oferecido reduz significativamente o valor total que poderia ser obtido em locações diárias comuns.
-Nessas modalidades, a devolução antecipada é permitida e o reembolso é calculado com base nos critérios abaixo:
8.3. Regras para Reembolso em Planos Econômicos
Imobilização do equipamento;
Bloqueio da agenda;
Perda de oportunidade comercial;
Custos administrativos e operacionais.
Valor do plano – valor proporcional de uso – multa de 10% sobre o saldo
E-mail: gustavo@locafisio.com.br
WhatsApp: (61) 9 99244-1291
Solicitações enviadas fora do horário de atendimento (segunda a sexta, das 09h às 18h) serão consideradas no próximo dia útil.
8.4. Tabela de Reembolso – Planos Econômicos
Todos os valores baseados na diária de R$ 95,00/dia e aplicação da multa de 10%.
🔵 PLANO DE 5 DIAS
Valor do plano: R$ 325,00
Valor da diária cheia: R$ 95,00
Reembolso conforme dias de uso:
▪ 1 dia de uso
Valor utilizado: R$ 95,00
Saldo remanescente: R$ 230,00
Multa (10%): R$ 23,00
Reembolso final: R$ 207,00
▪ 2 dias de uso
Valor utilizado: R$ 190,00
Saldo remanescente: R$ 135,00
Multa (10%): R$ 13,50
Reembolso final: R$ 121,50
▪ 3 dias de uso
Valor utilizado: R$ 285,00
Saldo remanescente: R$ 40,00
Multa (10%): R$ 4,00
Reembolso final: R$ 36,00
▪ 4 dias de uso
Valor utilizado: R$ 380,00
Saldo remanescente: –R$ 55,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 55,00.
▪ 5 dias de uso
Valor utilizado: R$ 475,00
Saldo remanescente: –R$ 150,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 150,00.
🟠 PLANO DE 10 DIAS
Valor do plano: R$ 570,00
Valor da diária cheia: R$ 95,00
Reembolso conforme dias de uso:
▪ 1 dia de uso
Valor utilizado: R$ 95,00
Saldo: R$ 475,00
Multa (10%): R$ 47,50
Reembolso final: R$ 427,50
▪ 2 dias de uso
Valor utilizado: R$ 190,00
Saldo: R$ 380,00
Multa: R$ 38,00
Reembolso final: R$ 342,00
▪ 3 dias de uso
Valor utilizado: R$ 285,00
Saldo: R$ 285,00
Multa: R$ 28,50
Reembolso final: R$ 256,50
▪ 4 dias de uso
Valor utilizado: R$ 380,00
Saldo: R$ 190,00
Multa: R$ 19,00
Reembolso final: R$ 171,00
▪ 5 dias de uso
Valor utilizado: R$ 475,00
Saldo: R$ 95,00
Multa: R$ 9,50
Reembolso final: R$ 85,50
▪ 6 dias de uso
Valor utilizado: R$ 570,00
Saldo: R$ 0,00
Reembolso final: R$ 0,00
▪ 7 dias de uso
Valor utilizado: R$ 665,00
Saldo: –R$ 95,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 95,00.
▪ 8 dias de uso
Valor utilizado: R$ 760,00
Saldo: –R$ 190,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 190,00.
▪ 9 dias de uso
Valor utilizado: R$ 855,00
Saldo: –R$ 285,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 285,00.
▪ 10 dias de uso
Valor utilizado: R$ 950,00
Saldo: –R$ 380,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 380,00.
🔴 PLANO DE 15 DIAS
Valor do plano: R$ 720,00
Valor da diária cheia: R$ 95,00
Reembolso conforme dias de uso:
▪ 1 dia de uso
Valor utilizado: R$ 95,00
Saldo remanescente: R$ 625,00
Multa (10%): R$ 62,50
Reembolso final: R$ 562,50
▪ 2 dias de uso
Valor utilizado: R$ 190,00
Saldo remanescente: R$ 530,00
Multa (10%): R$ 53,00
Reembolso final: R$ 477,00
▪ 3 dias de uso
Valor utilizado: R$ 285,00
Saldo remanescente: R$ 435,00
Multa (10%): R$ 43,50
Reembolso final: R$ 391,50
▪ 4 dias de uso
Valor utilizado: R$ 380,00
Saldo remanescente: R$ 340,00
Multa (10%): R$ 34,00
Reembolso final: R$ 306,00
▪ 5 dias de uso
Valor utilizado: R$ 475,00
Saldo remanescente: R$ 245,00
Multa (10%): R$ 24,50
Reembolso final: R$ 220,50
▪ 6 dias de uso
Valor utilizado: R$ 570,00
Saldo remanescente: R$ 150,00
Multa (10%): R$ 15,00
Reembolso final: R$ 135,00
▪ 7 dias de uso
Valor utilizado: R$ 665,00
Saldo remanescente: R$ 55,00
Multa (10%): R$ 5,50
Reembolso final: R$ 49,50
▪ 8 dias de uso
Valor utilizado: R$ 760,00
Saldo: –R$ 40,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 40,00.
▪ 9 dias de uso
Valor utilizado: R$ 855,00
Saldo: –R$ 135,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 135,00.
▪ 10 dias de uso
Valor utilizado: R$ 950,00
Saldo: –R$ 230,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 230,00.
▪ 11 dias de uso
Valor utilizado: R$ 1.045,00
Saldo: –R$ 325,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 325,00.
▪ 12 dias de uso
Valor utilizado: R$ 1.140,00
Saldo: –R$ 420,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 420,00.
▪ 13 dias de uso
Valor utilizado: R$ 1.235,00
Saldo: –R$ 515,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 515,00.
▪ 14 dias de uso
Valor utilizado: R$ 1.330,00
Saldo: –R$ 610,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 610,00.
▪ 15 dias de uso
Valor utilizado: R$ 1.425,00
Saldo: –R$ 705,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 705,00.
9.1. O LOCATÁRIO declara estar ciente de que os equipamentos locados são bens de uso profissional, devendo ser utilizados com zelo, responsabilidade e conhecimento técnico.
9.2. É de responsabilidade integral do LOCATÁRIO:
9.3. A LOCADORA disponibiliza previamente ao LOCATÁRIO, via WhatsApp ou e-mail, links com vídeos explicativos de uso e manuseio dos equipamentos fornecidos por seus respectivos fabricantes:
9.4. Ao firmar este contrato, o LOCATÁRIO declara que:
9.5. A LOCADORA não se responsabiliza por acidentes, danos físicos ou prejuízos decorrentes do uso indevido dos equipamentos, bem como por uso incorreto, falta de montagem adequada ou falta de supervisão durante o transporte e operação.
9.6. Caso os equipamentos sejam devolvidos com danos, avarias, sujeira excessiva, peças faltantes ou mau estado de conservação, o LOCATÁRIO será responsável integralmente pelos custos de reparo, substituição ou limpeza, conforme orçamento apresentado pela LOCADORA ou por assistências técnicas especializadas.
9.7. A desistência da locação por motivo de “não saber usar” o equipamento não isenta o LOCATÁRIO das obrigações contratuais, nem gera direito a reembolso, recálculo ou cancelamento de valores já quitados.
10.1. Qualquer tolerância, concessão, flexibilização, alteração de horário, isenção de multa, mudança de prazo, ajuste no valor, gentileza ou exceção eventualmente oferecida pela LOCADORA ao LOCATÁRIO não constitui renúncia de direitos, não altera este contrato e não cria obrigação de repetição futura.
10.2. Toda e qualquer flexibilização realizada em caráter pontual será considerada mera liberalidade da LOCADORA, fundamentada em critérios internos e conveniência operacional.
10.3. A LOCADORA poderá, a qualquer momento, com base na boa-fé objetiva e no exercício regular de seus direitos, retomar integralmente a aplicação das cláusulas originais, sem necessidade de aviso prévio, notificação ou justificativa adicional.
Base legal:
11.1. A LOCADORA atua exclusivamente no ramo de locação de bens móveis, não se caracterizando como prestadora de serviços, nos termos do Código Civil e da jurisprudência tributária vigente.
11.2. Por se tratar de atividade isenta de ISS (Imposto Sobre Serviços), não é emitida Nota Fiscal de Serviço referente à locação ou frete realizado pela própria LOCADORA.
11.3. Para fins fiscais e contábeis, é emitido ao LOCATÁRIO o Recibo de Locação, documento legalmente válido e suficiente para comprovação da operação.
11.4. Caso o LOCATÁRIO exija emissão de Nota Fiscal de Serviço de Transporte, deverá contratar transportadora terceirizada por sua própria conta e risco, isentando a LOCADORA de qualquer responsabilidade sobre esse serviço.
12.1. Ao realizar qualquer uma das ações abaixo, o LOCATÁRIO declara, expressamente e para todos os fins legais, que leu, compreendeu e concorda integralmente com todas as cláusulas deste contrato, inclusive quanto às responsabilidades, formas de pagamento, políticas de devolução, uso dos equipamentos e penalidades:
12.2. A confirmação de qualquer das ações acima vincula o LOCATÁRIO às disposições deste contrato, mesmo que ele não tenha assinado fisicamente o documento.
13.1. Para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou disputas oriundas deste contrato, as partes elegem, de comum acordo, o Foro da Comarca de Brasília/DF, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Partes idênticas às definidas no Contrato Base.
1.1. A presente modalidade regula a locação por 1 (uma) diária, com regras específicas referentes aos horários de retirada/entrega, conforme descrito neste contrato complementar.
Este contrato regula a locação de equipamentos de fisioterapia e bem-estar pelo período de 1 (uma) diária, conforme os horários oficiais de retirada/devolução ou entrega/recolhimento estabelecidos pela LOCADORA.
📦 Os equipamentos são destinados ao uso temporário pelo LOCATÁRIO e serão entregues limpos, higienizados, revisados e em perfeito estado de funcionamento, devendo ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos.
🚚 A montagem, desmontagem, transporte, manuseio e conservação dos equipamentos são de responsabilidade exclusiva do LOCATÁRIO.
📌 A presente locação é de natureza exclusivamente temporária e não transfere propriedade, posse definitiva ou qualquer outro direito real sobre os equipamentos locados.
✅ Aplicam-se integralmente as condições gerais previstas no Contrato Base, que complementa e integra o presente instrumento.
O LOCATÁRIO poderá optar entre:
🚚 a) Locação com frete, composta por ENTREGA (deslocamento do equipamento ao endereço informado pelo LOCATÁRIO) e RECOLHIMENTO (retorno do equipamento à LOCADORA);
🏢 b) Locação sem frete, composta por RETIRADA (busca do equipamento pelo LOCATÁRIO) e DEVOLUÇÃO (retorno à sede da LOCADORA).
🕘 Horários oficiais para retirada/devolução:
Manhã: 09:00 às 10:30
Tarde: 15:00 às 17:00
🚫 Proibida a circulação de equipamentos no prédio entre 11:00 e 14:00
📅 A Diária Simples corresponde a 1 (um) dia de locação, e a devolução ou recolhimento do equipamento deve ocorrer impreterivelmente até o final do horário combinado.
⚠️ O não comparecimento no horário agendado, bem como atrasos na devolução, poderão gerar cobranças adicionais proporcionais às diárias extras, conforme as regras previstas no Contrato Base.
4.1. Aplicam-se integralmente as regras de pagamento previstas no Contrato Base, incluindo formas de pagamento, prazos, penalidades e prazos para confirmação da reserva.
4.2. O valor da Diária Simples corresponde ao uso por 1 (um) dia, sendo considerada uma unidade indivisível.
📌 O pagamento integral deverá ser realizado no momento da solicitação, como condição obrigatória para confirmação da reserva.
4.3. A devolução antecipada do equipamento não gera direito a reembolso, abatimento ou crédito para futuras locações.
4.4. Em caso de atraso na devolução ou recolhimento, será cobrada diária adicional conforme tabela vigente, além das penalidades previstas no Contrato Base.
4.5. O pagamento integral e antecipado implica na aceitação irrestrita de todas as condições previstas neste contrato e no Contrato Base.
Aplicam-se integralmente as responsabilidades previstas no Contrato Base.
🧰 O LOCATÁRIO é integralmente responsável pelo uso adequado do equipamento durante a diária, incluindo:
Montagem
Regulagem
Transporte
Conservação
Limpeza
Devolução/recolhimento dentro do horário oficial acordado
💥 Quaisquer danos, quebras, mau uso, quedas, avarias estruturais, deformações, manchas ou sujeira excessiva serão cobrados do LOCATÁRIO conforme tabela vigente ou valor de reposição aplicável.
📽️ O LOCATÁRIO declara ter recebido as instruções de uso e vídeos explicativos fornecidos pela LOCADORA, compreendendo plenamente sua responsabilidade pela integridade do equipamento até sua devolução.
Aplicam-se integralmente todas as proibições previstas no Contrato Base, incluindo, mas não se limitando a:
❌ a) emprestar, vender, alugar ou ceder o equipamento a terceiros;
❌ b) utilizar o equipamento para finalidades diversas daquelas previstas;
❌ c) exceder limites de peso, esforço ou uso;
❌ d) realizar quaisquer ajustes, reparos ou modificações por conta própria;
❌ e) expor o equipamento a condições adversas como chuva, sol, umidade, sujeira ou ambientes inadequados;
❌ f) transportar o equipamento sem proteção ou segurança adequada;
❌ g) armazenar em locais insalubres ou de risco.
⚠️ Considerando o curto período de uso, é expressamente proibido o uso intensivo, abusivo ou incompatível com as instruções fornecidas pela LOCADORA, bem como permitir o uso por terceiros não autorizados.
📌 O descumprimento de qualquer item poderá gerar multas, cobrança de danos ou rescisão contratual imediata, conforme regras previstas.
Aplicam-se integralmente as condições previstas no Contrato Base.
🔐 A não devolução ou retenção injustificada do equipamento por parte do LOCATÁRIO será considerada apropriação indevida, sujeitando o LOCATÁRIO às sanções civis e criminais cabíveis.
📆 Por se tratar de uma locação de curta duração, qualquer extravio, perda, furto, roubo ou dano irreparável ocorrido durante a diária implicará responsabilidade integral do LOCATÁRIO, que deverá indenizar a LOCADORA pelo valor de reposição do equipamento novo, conforme tabela vigente ou nota fiscal de compra.
📌 A Diária Simples é considerada unidade indivisível, não havendo reembolso, abatimento, recálculo ou crédito em caso de devolução antecipada, qualquer que seja o motivo.
🕒 Frações de uso não reduzem o valor da diária, sendo considerado dia completo mesmo em caso de utilização parcial.
Aplicam-se integralmente as disposições do Contrato Base.
Aplicam-se integralmente as disposições da Cláusula 9 do Contrato Base.
📢 Qualquer tolerância, concessão, flexibilização ou exceção eventualmente concedida pela LOCADORA, mesmo que reiterada:
📃 As disposições deste contrato prevalecem sobre acordos verbais, hábitos anteriores ou expectativas do LOCATÁRIO.
Ao efetuar a reserva, realizar o pagamento total ou parcial, retirar/receber ou devolver/recolher o equipamento para uso por 1 (uma) diária, o LOCATÁRIO declara, para todos os fins legais, que:
📌 Leu, compreendeu e aceitou integralmente os termos deste contrato complementar e do Contrato Base.
🟢 Esta aceitação se dá de forma automática mediante a prática de quaisquer dos atos citados.
Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste contrato complementar e do Contrato Base, as partes elegem o foro da Comarca de Brasília/DF, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
A Diária Simples consiste na locação do equipamento pelo período de 1 (uma) diária indivisível, com retirada e devolução dentro dos horários oficiais definidos.
❌ Não se aplicam recálculo, abatimento ou reembolso em caso de uso parcial ou devolução antecipada.
✅ Permanecem válidas todas as condições previstas no Contrato Base e neste contrato complementar.
13.1. Cancelamentos solicitados antes da retirada ou entrega do equipamento estarão sujeitos à política de cancelamento prevista no Contrato Base.
13.2. Após a retirada ou entrega do equipamento, não haverá reembolso, independentemente do tempo efetivo de uso.
13.3. Solicitações de reagendamento devem ser feitas antes da retirada ou entrega, estão condicionadas à disponibilidade e não garantem manutenção da data ou horário originalmente contratados.
14.1. O LOCATÁRIO deverá devolver ou disponibilizar o equipamento para recolhimento rigorosamente dentro da janela oficial de horários da diária, conforme definido neste contrato.
14.2. É responsabilidade do LOCATÁRIO conferir o equipamento no ato da retirada ou entrega, comunicando imediatamente à LOCADORA qualquer irregularidade constatada.
14.3. O LOCATÁRIO compromete-se a manter o equipamento adequadamente protegido durante toda a locação, inclusive contra quedas, impactos ou danos no transporte.
14.4. É vedada a utilização do equipamento para finalidade diversa da contratada.
15.1. As operações de retirada/entrega e devolução/recolhimento deverão ocorrer, obrigatoriamente, dentro da janela oficial contratada para a diária.
15.2. Não será admitida tolerância de horário, salvo autorização expressa e pontual da LOCADORA, a qual não constituirá precedente contratual.
15.3. A devolução do equipamento deve ocorrer no mesmo dia da retirada, conforme característica essencial da modalidade Diária Simples.
15.4. Atrasos na devolução/recolhimento poderão ensejar cobrança de diária adicional, conforme valores estabelecidos na tabela vigente da LOCADORA.
Aplicam-se as mesmas definições de partes constantes no Contrato Base.
1.1. O presente contrato complementar regula a locação na modalidade Diária Estendida, que permite ao LOCATÁRIO retirar o equipamento pela manhã ou à tarde, dentro da janela previamente estabelecida, e devolvê-lo no dia seguinte, obrigatoriamente no mesmo período/horário da retirada ou da entrega realizada pela LOCADORA.
1.2. Para esta modalidade, não há obrigação de devolução exclusivamente pela manhã, exceto quando este tiver sido o período originalmente contratado.
1.3. Aplicam-se integralmente as condições gerais previstas no Contrato Base, prevalecendo este em caso de divergência.
2.1. O presente contrato regula a locação de equipamentos na modalidade Diária Estendida, que permite ao LOCATÁRIO retirar ou receber o equipamento dentro da janela antecipada previamente definida para esta categoria, podendo esta ocorrer pela manhã ou pela tarde, conforme disponibilidade e acordo entre as partes.
2.2. A devolução ou recolhimento deverá ocorrer impreterivelmente no dia seguinte, no mesmo período/horário correspondente ao da retirada realizada pelo LOCATÁRIO ou da entrega efetuada pela LOCADORA, salvo ajuste formal diverso entre as partes.
2.3. A contratação da Diária Estendida não transfere ao LOCATÁRIO propriedade, posse definitiva, direito real, nem qualquer prerrogativa além do uso temporário e condicionado, conforme previsto no Contrato Base.
2.4. Permanecem plenamente aplicáveis todas as disposições gerais do Contrato Base, prevalecendo este último em caso de conflito entre normas.
3.1. O LOCATÁRIO poderá optar entre:
🔸 a) Locação com frete, hipótese em que a LOCADORA realizará a entrega no endereço informado e o recolhimento do equipamento no dia e período correspondente à entrega inicialmente realizada;
🔸 b) Locação sem frete, hipótese em que a retirada e a devolução serão realizadas pelo próprio LOCATÁRIO no endereço da LOCADORA, também respeitando o mesmo período/horário utilizado no ato da retirada.
3.2. Na modalidade Diária Estendida, a retirada ou entrega poderá ocorrer dentro de janela ampliada, previamente disponibilizada ao LOCATÁRIO, podendo esta ocorrer no período da manhã ou da tarde, conforme disponibilidade.
3.3. A devolução ou recolhimento do equipamento deverá ocorrer impreterivelmente no dia seguinte, no mesmo período/horário da retirada ou da entrega, salvo acordo formal diverso entre as partes.
3.4. O não cumprimento dos horários acordados poderá gerar cobrança adicional proporcional, conforme tabela vigente, independentemente de aviso prévio.
4.1. Aplicam-se integralmente as condições de pagamento previstas no Contrato Base.
4.2. A Diária Estendida caracteriza-se como modalidade de valor fixo por diária, não sendo aplicável qualquer recálculo proporcional, ainda que ocorra retirada ou entrega em horário antecipado dentro da janela ampliada autorizada para esta categoria.
4.3. A retirada ou entrega do equipamento antes do horário inicialmente previsto, quando autorizada pela LOCADORA, não altera o valor total da diária contratada, mantendo-se inalteradas as obrigações financeiras.
4.4. O equipamento deverá ser devolvido ou recolhido rigorosamente no dia seguinte, no mesmo período/horário correspondente ao da retirada ou da entrega inicial, salvo ajuste formal diverso entre as partes.
❗ O descumprimento do horário acordado poderá gerar cobrança de diária adicional ou valores complementares, conforme tabela vigente da LOCADORA.
5.1. O LOCATÁRIO assume integralmente todas as responsabilidades previstas no Contrato Base, incluindo, mas não se limitando a:
uso adequado,
transporte seguro,
conservação,
guarda e
devolução do equipamento em perfeito estado de funcionamento, salvo desgaste natural compatível com o uso normal.
5.2. Na modalidade Diária Estendida, a retirada antecipada ou a entrega realizada em janela ampliada não modifica a obrigação do LOCATÁRIO de manter o equipamento sob guarda segura e compatível com sua natureza, desde o recebimento até a devolução ou recolhimento.
5.3. O LOCATÁRIO será exclusivamente responsável por quaisquer danos, avarias, quebras, deteriorações, extravios, furtos ou perdas decorrentes de:
armazenamento inadequado
transporte impróprio
uso indevido ou prolongado
exposição a intempéries, agentes externos ou ambientes inadequados
negligência, imprudência ou imperícia
5.4. Caso o equipamento apresente danos no momento da devolução ou recolhimento, o LOCATÁRIO será responsável pelo ressarcimento integral do prejuízo, conforme avaliação técnica realizada pela LOCADORA, sem prejuízo da cobrança de diárias adicionais quando necessário.
6.1. Aplicam-se integralmente todas as proibições previstas no Contrato Base, incluindo aquelas relacionadas ao:
uso inadequado,
sublocação,
transporte indevido,
modificação do equipamento
e quaisquer práticas que possam comprometer sua integridade.
6.2. Além das restrições gerais, na modalidade Diária Estendida é expressamente proibido ao LOCATÁRIO:
🔴 a) Manter o equipamento em locais inadequados, insalubres, úmidos, externos ou suscetíveis a furtos, quedas, intempéries ou outros riscos durante o período adicional da diária, devendo garantir condições adequadas de armazenamento e segurança;
🔴 b) Realizar múltiplos transportes no mesmo dia sem justificativa técnica ou contratual, quando tais deslocamentos aumentarem o risco de danos, avarias estruturais ou desgaste além do previsto;
🔴 c) Utilizar o equipamento de forma intensiva, contínua ou acima da capacidade recomendada, especialmente durante o período estendido, em desacordo com as orientações fornecidas pela LOCADORA ou com os limites de uso compatíveis com a natureza do equipamento;
🔴 d) Permitir que terceiros utilizem, transportem ou manipulem o equipamento sem autorização expressa da LOCADORA, exceto quando estes atuarem sob responsabilidade direta e supervisão do LOCATÁRIO.
6.3. O descumprimento de qualquer das proibições previstas nesta cláusula sujeitará o LOCATÁRIO às penalidades estabelecidas no Contrato Base, incluindo:
ressarcimento integral por danos,
cobrança de diárias adicionais,
e demais medidas cabíveis.
7.1. Aplicam-se integralmente todas as disposições previstas na Cláusula 7 do Contrato Base, especialmente aquelas relativas à custódia, responsabilidade, guarda e preservação do equipamento durante todo o período de locação.
7.2. Em razão da ampliação do tempo de uso característico da modalidade Diária Estendida, o LOCATÁRIO assume a obrigação de adotar medidas redobradas de cuidado, proteção, vigilância e conservação, garantindo condições adequadas de armazenamento e segurança do equipamento.
7.3. O LOCATÁRIO será integralmente responsável por qualquer ocorrência de:
perda
extravio
furto
roubo
apropriação indevida
dano total ou dano irreparável
ou qualquer evento que impeça a devolução do equipamento em condições normais
7.4. Em quaisquer das hipóteses acima, será devida pelo LOCATÁRIO a cobrança integral do valor de reposição do equipamento, conforme tabela vigente da LOCADORA ou mediante apresentação da respectiva nota fiscal de aquisição de item equivalente.
7.5. A responsabilidade prevista nesta cláusula é independente de culpa, permanecendo válida ainda que o evento danoso decorra de fato de terceiro, negligência de prepostos ou circunstâncias externas ao controle da LOCADORA.
8.1. Na modalidade Diária Estendida, a retirada antecipada, a entrega antecipada ou a devolução realizada antes do período originalmente acordado não ensejará qualquer tipo de reembolso, abatimento, compensação, crédito futuro ou recálculo proporcional, mantendo-se devido o valor integral da diária contratada.
8.2. A Diária Estendida constitui modalidade com janela de uso ampliada, sendo o preço estabelecido por diária fechada, independentemente da quantidade efetiva de horas utilizadas pelo LOCATÁRIO.
8.3. A devolução antecipada, mesmo que ocorra por iniciativa do LOCATÁRIO ou por motivos pessoais, logísticos ou operacionais, não reduz, altera ou extingue as obrigações financeiras assumidas.
8.4. Aplicam-se, de forma complementar, todas as disposições previstas no Contrato Base, especialmente aquelas que tratam de cobrança, prazos e efeitos da devolução.
9.1. Aplicam-se integralmente as disposições da Cláusula 9 do Contrato Base, incluindo aquelas relacionadas à inexistência de renúncia, tolerância ou precedente por parte da LOCADORA.
9.2. Qualquer tolerância, flexibilização, permissão excepcional ou concessão feita pela LOCADORA, seja quanto a:
horários de retirada
janelas ampliadas
devolução realizada fora do horário acordado
atraso tolerado sem cobrança imediata
autorização de retirada antecipada
será considerada ato de mera liberalidade, sem caráter permanente.
9.3. Nenhuma dessas liberalidades constituirá precedente, alteração contratual, renúncia de direitos ou vantagem incorporada pelo LOCATÁRIO, não gerando qualquer direito adquirido ou expectativa de direito em contratações futuras, mesmo que concedida mais de uma vez.
9.4. A LOCADORA poderá, a qualquer tempo, exigir o cumprimento integral dos prazos, horários e condições originalmente contratados, independentemente de tolerâncias anteriores.
10.1. Ao confirmar a reserva, realizar o pagamento total ou parcial, e retirar ou receber o equipamento dentro da janela de uso da Diária Estendida, o LOCATÁRIO declara, para todos os fins de direito, que leu, compreendeu e aceitou integralmente este contrato complementar, bem como todas as disposições do Contrato Base.
10.2. A aceitação eletrônica realizada no ato da reserva, bem como o pagamento e a utilização do equipamento, constituem manifestação inequívoca de concordância com todos os termos contratuais, produzindo os mesmos efeitos jurídicos de uma assinatura física ou digital formal.
10.3. O LOCATÁRIO declara, ainda, estar ciente de que a modalidade Diária Estendida possui regras próprias, complementares ao Contrato Base, e que o descumprimento de quaisquer cláusulas poderá gerar cobranças adicionais, penalidades e responsabilidade civil, conforme previsto neste instrumento.
11.1. Para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou conflitos relativos a este contrato complementar e ao Contrato Base, as partes elegem o Foro da Comarca de Brasília/DF, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11.2. Este foro será competente para apreciar todas as questões decorrentes da locação, incluindo:
cobranças
indenizações
descumprimento contratual
e quaisquer efeitos oriundos da utilização dos equipamentos na modalidade Diária Estendida
12.1. A Diária Estendida permite ao LOCATÁRIO realizar a retirada ou receber o equipamento dentro de janela ampliada, conforme previsto no Pedido de Locação, podendo ocorrer no período da manhã ou da tarde, conforme disponibilidade da LOCADORA.
12.2. A devolução ou recolhimento deverá ocorrer impreterivelmente no dia subsequente, no mesmo período/horário correspondente ao da retirada realizada pelo LOCATÁRIO ou à entrega realizada pela LOCADORA, salvo ajuste formal diverso entre as partes.
12.3. O valor da diária é fixo, único e indivisível, não estando sujeito a recálculo, abatimento, estorno ou reembolso, ainda que o uso seja parcial, reduzido ou que a retirada/entrega ocorra de forma antecipada.
12.4. A modalidade Diária Estendida somente poderá ser contratada até a quinta-feira, no período da tarde.
📌 A partir da sexta-feira, qualquer locação cujo período de devolução se estenda até o final de semana será automaticamente enquadrada na Modalidade Final de Semana, aplicando-se suas regras e valores específicos.
12.5. Aplicam-se integralmente todas as disposições constantes do Contrato Base, prevalecendo este em caso de conflito.
13.1. Os cancelamentos realizados antes da retirada ou da entrega do equipamento seguirão integralmente as disposições previstas no Contrato Base, incluindo prazos, condições e eventuais cobranças aplicáveis.
13.2. Após a retirada pelo LOCATÁRIO ou a entrega realizada pela LOCADORA, não haverá reembolso, devolução de valores, crédito, abatimento ou compensação, ainda que o equipamento seja utilizado por período parcial, reduzido ou inferior ao previsto.
13.3. A retirada antecipada autorizada dentro da janela estendida não caracteriza cancelamento e não altera o valor devido, tampouco gera direito a:
abatimento
reembolso
restituição proporcional
ou crédito para futuras locações
13.4. Em hipótese alguma, a não utilização do equipamento, o uso limitado ou a desistência após o recebimento será considerada causa de cancelamento com efeitos financeiros, permanecendo íntegra a obrigação contratual assumida pelo LOCATÁRIO.
14.1. Garantir condições adequadas, seguras e compatíveis de armazenamento do equipamento durante todo o período estendido que antecede o uso oficial, evitando:
exposição a riscos
intempéries
umidade
ou ambientes inadequados
14.2. Assumir integralmente a responsabilidade pela guarda, conservação, vigilância e proteção do equipamento durante toda a janela ampliada, desde a retirada ou entrega até a devolução ou recolhimento.
14.3. Evitar transportes excessivos, desnecessários ou sem justificativa técnica, a fim de reduzir riscos de danos, avarias, quedas ou desgaste prematuro.
14.4. Realizar a devolução ou disponibilizar o equipamento para recolhimento no dia subsequente, estritamente dentro do mesmo período/horário correspondente ao da retirada ou da entrega, salvo ajuste formal diverso entre as partes.
15.1. A retirada ou entrega poderá ocorrer dentro da janela ampliada prevista para a modalidade Diária Estendida, desde que previamente confirmada pela LOCADORA e respeitada a disponibilidade operacional.
15.2. A devolução ou o recolhimento do equipamento deverá ocorrer impreterivelmente no dia subsequente, no mesmo período/horário correspondente ao da retirada realizada pelo LOCATÁRIO ou da entrega realizada pela LOCADORA, salvo ajuste formal diverso entre as partes.
🛠️ (Correção essencial: a devolução não ocorre pela manhã, mas sempre no mesmo período da retirada/entrega.)
15.3. A ampliação da janela de retirada não implica extensão ou flexibilização do período de devolução, mantendo-se a obrigação de cumprir rigorosamente o horário correspondente à retirada ou entrega inicial.
15.4. Atrasos na devolução ou na disponibilização para recolhimento poderão resultar em:
cobrança de diária adicional
valores complementares
ou taxas operacionais, conforme tabela vigente da LOCADORA
Aplicam-se integralmente as disposições da Cláusula 1 do Contrato Base.
1.1. Este contrato complementar regula a modalidade Plano de Final de Semana, caracterizada como pacote fechado e sujeita a condições específicas de retirada, devolução, valores e regras complementares previstas neste instrumento.
2.1. Este contrato regula a locação de equipamentos na modalidade Plano de Final de Semana, aplicável às locações que incluam sábado e domingo, com devolução obrigatória na manhã de segunda-feira (09:00–10:30).
2.2. O valor do plano é fixo, independentemente do tempo efetivo de uso, não sendo aplicável qualquer forma de recálculo proporcional.
2.3. Esta modalidade compreende as seguintes combinações possíveis:
🔹 a) Final de Semana Padrão – retirada sexta à tarde / devolução segunda de manhã;
🔹 b) Final de Semana + Diária Simples – retirada sexta pela manhã / devolução segunda de manhã;
🔹 c) Final de Semana + Diária Estendida – retirada quinta à tarde / devolução segunda de manhã.
2.4. Exceção: Retiradas realizadas na quarta-feira (manhã ou tarde) configuram automaticamente locação no Plano de 5 Dias, sendo aplicáveis as regras dos Planos Econômicos, e não sendo consideradas modalidade de Final de Semana.
3.1. As janelas oficiais de retirada/entrega e devolução/recolhimento para cada combinação da modalidade são:
a) Final de Semana Padrão
• Retirada/entrega: sexta-feira, das 15:00 às 17:00
• Devolução/recolhimento: segunda-feira, das 09:00 às 10:30
b) Final de Semana + Diária Simples
• Retirada/entrega: sexta-feira, das 09:00 às 10:30
• Devolução/recolhimento: segunda-feira, das 09:00 às 10:30
c) Final de Semana + Diária Estendida
• Retirada/entrega: quinta-feira, das 15:00 às 17:00
• Devolução/recolhimento: segunda-feira, das 09:00 às 10:30
3.2. Retiradas ou devoluções fora dos horários acima não serão permitidas, salvo autorização expressa e prévia da LOCADORA, sem que isso configure precedente.
3.3. Não há retirada ou devolução aos sábados, domingos ou feriados.
4.1. Aplicam-se integralmente as condições de pagamento previstas na Cláusula 4 do Contrato Base.
4.2. O Plano de Final de Semana constitui modalidade de pacote fechado, não estando sujeito a recálculo proporcional, independentemente do tempo efetivo de uso.
4.3. Os valores atualizados por combinação são:
Final de Semana Padrão: R$ 145,00
Final de Semana + Diária Simples: R$ 210,00
Final de Semana + Diária Estendida: R$ 260,00
4.4. O pagamento integral é condição obrigatória para confirmação da reserva e deve ser realizado antes da retirada/entrega do equipamento.
4.5. A devolução antecipada (inclusive aos sábados, domingos ou à noite) não altera o valor contratado, tampouco gera direito a crédito, abatimento ou reembolso.
4.6. As locações iniciadas na quarta-feira (manhã ou tarde), com devolução na segunda-feira, não se enquadram nesta modalidade e deverão obedecer às regras e valores do Plano de 5 Dias.
5.1. Aplicam-se integralmente as disposições da Cláusula 5 do Contrato Base.
5.2. O LOCATÁRIO é integralmente responsável pela guarda e conservação do equipamento durante todo o período de locação do Plano de Final de Semana, incluindo as modalidades com retirada na quinta-feira ou sexta-feira pela manhã, e devolução na segunda-feira.
5.3. O equipamento deverá permanecer armazenado em local seguro, coberto, seco, protegido contra intempéries, quedas, mau uso ou acesso de terceiros não autorizados, sob pena de aplicação das penalidades previstas no contrato.
6.1. Aplicam-se integralmente as disposições da Cláusula 6 do Contrato Base.
6.2. Além das disposições anteriores, é expressamente proibido ao LOCATÁRIO, durante o Plano de Final de Semana:
🔸 a) Deixar o equipamento em veículos, varandas, áreas externas ou locais desprotegidos ou expostos às intempéries;
🔸 b) Utilizar o equipamento em festas, eventos ou ambientes sem a devida supervisão;
🔸 c) Permitir o uso do equipamento por terceiros sem autorização prévia da LOCADORA;
🔸 d) Transportar o equipamento entre diferentes endereços sem prévia comunicação à LOCADORA.
⚠️ Qualquer descumprimento poderá acarretar cobranças por danos, aplicação de multas contratuais e eventual rescisão imediata do contrato.
7.1. Aplicam-se integralmente as disposições da Cláusula 7 do Contrato Base.
7.2. Considerando que o equipamento permanece sob a guarda contínua do LOCATÁRIO por um período estendido (entre 48h e 96h, conforme a modalidade contratada), qualquer perda, roubo, extravio ou dano irreparável implicará no pagamento do valor integral de reposição, conforme tabela vigente ou nota fiscal, sem prejuízo das sanções previstas em lei.
8.1. O Plano de Final de Semana é caracterizado como pacote fechado, não sendo passível de recálculo em nenhuma hipótese, ainda que o equipamento seja devolvido antes do prazo.
8.2. A devolução antecipada, ocorrida na sexta-feira à noite, sábado ou domingo, não enseja direito a reembolso, crédito, abatimento ou revisão do valor contratado.
8.3. Durante todo o período do plano, o equipamento permanece indisponível para novas locações, justificando a ausência de possibilidade de recálculo proporcional.
Aplicam-se integralmente as disposições da Cláusula 9 do Contrato Base.
Qualquer flexibilização, tolerância ou concessão pontual eventualmente concedida pela LOCADORA não constitui alteração contratual, tampouco gera direito adquirido ou obrigação de repetição em futuras contratações.
Ao realizar o pagamento e retirar/receber o equipamento nas janelas específicas desta modalidade, o LOCATÁRIO declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições deste contrato complementar, bem como do Contrato Base.
11.1. Elege-se o foro da Comarca de Brasília/DF para resolução de quaisquer conflitos decorrentes deste contrato, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12.1. A modalidade Plano de Final de Semana aplica-se a todas as locações que incluam os dias de sábado e domingo, independentemente do horário de retirada.
12.2. São válidas para esta modalidade as seguintes combinações, conforme previamente contratadas:
🔸 a) Final de Semana Padrão – retirada na sexta à tarde e devolução na segunda pela manhã (2 dias);
🔸 b) Final de Semana + Diária Simples – retirada na sexta pela manhã e devolução na segunda pela manhã (3 dias);
🔸 c) Final de Semana + Diária Estendida – retirada na quinta à tarde e devolução na segunda pela manhã (4 dias).
12.3. Locações com retirada na quarta-feira (manhã ou tarde) enquadram-se automaticamente no Plano de 5 Dias, não se aplicando este contrato complementar.
13.1. Os cancelamentos realizados antes da retirada ou entrega do equipamento seguem integralmente as regras previstas na política geral do Contrato Base.
13.2. Após a retirada ou entrega, não será concedido reembolso, abatimento ou crédito, ainda que o equipamento seja utilizado de forma parcial ou não seja utilizado pelo LOCATÁRIO.
13.3. A retirada antecipada do equipamento, mesmo que fora da janela padrão da modalidade, não altera as condições de cancelamento, não configura exceção, e não gera qualquer tipo de compensação financeira.
14.1. O LOCATÁRIO compromete-se a manter o equipamento em local seguro e apropriado durante todo o período da locação, da sexta-feira até a devolução na segunda-feira, inclusive nas modalidades com retirada antecipada.
14.2. É expressamente vedado o uso do equipamento por terceiros não autorizados.
14.3. O equipamento deverá ser armazenado corretamente durante períodos em que não estiver sendo utilizado, garantindo a ausência de riscos, inclusive durante a noite.
14.4. O LOCATÁRIO deverá informar à LOCADORA qualquer ocorrência de dano, extravio ou avaria verificada durante o final de semana, imediatamente após sua constatação.
15.1. As janelas oficiais de retirada e devolução válidas para esta modalidade são:
📍 Quinta-feira, das 15h00 às 17h00 — (Plano FDS com Diária Estendida);
📍 Sexta-feira, das 09h00 às 10h30 — (Plano FDS com Diária Simples);
📍 Sexta-feira, das 15h00 às 17h00 — (Plano FDS Padrão);
📍 Segunda-feira, das 09h00 às 10h30 — (Devolução/Recolhimento oficial para todas as modalidades).
15.2. Não haverá retirada ou devolução aos sábados, domingos ou feriados, salvo exceção expressamente autorizada pela LOCADORA.
15.3. A devolução antecipada não autoriza alteração no valor contratado, devendo o equipamento permanecer indisponível até o próximo dia útil.
15.4. Qualquer exceção concedida será considerada pontual e não constituirá precedente contratual.
Este contrato complementar integra o Contrato Base da LOCADORA e regula especificamente a modalidade Plano de 5 Dias (Plano Econômico), com durabilidade de 5 dias consecutivos.
Partes idênticas às definidas no Contrato Base.
1.1. Este contrato complementar regula o Plano Econômico de 5 Dias, aplicando-se as regras específicas de recálculo previstas para esta modalidade.
📅 Estende-se automaticamente até o próximo dia útil quando a devolução coincidir com finais de semana ou feriados.
Aplicam-se integralmente todas as disposições do Contrato Base.
Este contrato é um aditivo complementar.
3.1. Valor original do plano: R$ 325,00 (base para recálculo, restituição e multas).
3.2. Pagamento à vista (PIX):
➡️ desconto de 5% → valor final R$ 308,75.
3.3. PIX parcelado:
➡️ 50% na reserva + 50% na retirada/entrega.
3.4. Cartão de crédito:
➡️ 100% na reserva, sem desconto.
3.5. Base para recálculo:
• Perde-se o desconto do plano;
• Recálculo pela tarifa cheia de R$ 95,00/dia;
• Reembolso é calculado sobre o valor original do plano (R$ 325,00), mesmo que tenha havido desconto.
4.1. Aplicam-se integralmente as disposições da Cláusula 4 do Contrato Base.
4.2. O Plano 5 Dias integra os Planos Econômicos, permitindo recálculo proporcional em caso de devolução antecipada.
4.3. Caso o término da locação recaia em final de semana ou feriado, a devolução será automaticamente reagendada para o próximo dia útil, sem cobrança adicional.
4.4. Para cálculo econômico e recálculo proporcional, qualquer fração de dia será considerada como dia cheio.
5.1. O LOCATÁRIO é responsável por manter o equipamento em perfeito estado durante os 5 dias de locação.
Aplicam-se as disposições da Cláusula 5 do Contrato Base.
5.2. Caso a devolução ocorra no próximo dia útil por força do contrato, a responsabilidade se estende até esse dia.
Aplicam-se todas as proibições do Contrato Base.
6.1. É proibido:
• Utilizar o equipamento em locais diferentes sem proteção adequada;
• Expor o equipamento a risco por longos períodos sem supervisão;
• Armazenar em locais inadequados entre os dias de uso.
Aplicam-se integralmente as disposições da Cláusula 7 do Contrato Base.
Durante todo o período contratado, o LOCATÁRIO é responsável pela integridade do equipamento.
Perda, roubo, furto ou dano irreparável implicam reposição integral do equipamento, conforme tabela vigente ou nota fiscal.
8.1. A solicitação deve ser feita pelos canais oficiais:
📱 WhatsApp: (61) 9 9244-1291
📧 E-mail: gustavo@locafisio.com.br
8.2. Solicitações realizadas fora do horário comercial (09h–18h) serão consideradas como efetuadas no próximo dia útil.
8.3. Se a LOCADORA não puder recolher no mesmo dia, não será cobrada nova diária.
8.4. A diária cheia de R$ 95,00 será cobrada quando:
• O cliente não estiver presente;
• Houver impedimento ou recusa de retirada;
• O equipamento não for disponibilizado nos horários propostos.
Aplica-se integralmente a Cláusula 9 do Contrato Base.
Nenhuma tolerância aplicada durante o Plano 5 Dias — inclusive para devolução fora de prazo ou em dia útil — constitui precedente contratual.
Ao reservar, pagar e retirar/receber o equipamento, o LOCATÁRIO aceita integralmente as condições deste contrato complementar e do Contrato Base.
Aplica-se a Cláusula 11 do Contrato Base.
O foro eleito é o da Comarca de Brasília/DF, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Plano com duração fixa de 5 dias consecutivos.
Permite recálculo proporcional, conforme normas econômicas.
Se o término do plano coincidir com final de semana ou feriado, a devolução será transferida para o próximo dia útil, sem cobrança adicional.
13.1. Cancelamentos antes da entrega seguem as regras do Contrato Base.
13.2. Após a retirada, aplica-se recálculo proporcional conforme os dias usados.
📌 Importante: Frações de dias contam como dia cheio.
13.3. O reagendamento do plano depende de disponibilidade e só pode ser feito antes da entrega.
14.1. Manter o equipamento em local seguro durante os 5 dias.
14.2. Garantir que a entrega ou retirada possa ser realizada no próximo dia útil, se prorrogada.
14.3. Armazenar adequadamente o equipamento.
14.4. Evitar transporte excessivo ou riscos desnecessários.
15.1. A entrega e retirada seguirão os horários oficiais da LOCADORA.
15.2. Se o último dia cair em fim de semana ou feriado, a devolução será realizada no próximo dia útil, sem cobrança adicional.
15.3. A devolução antecipada permite recálculo proporcional.
15.4. Frações de dia são sempre consideradas como dia cheio.
15.5. Se o valor proporcional ao uso (calculado pela tarifa cheia de R$ 95,00/dia) ultrapassar o valor pago no plano, a LOCADORA poderá cobrar a diferença, com base na perda de oportunidade comercial.
📝 Essa cobrança é facultativa e visa compensar o uso além do previsto em condições promocionais.
📊 15.6. TABELA DE RECÁLCULO:
Valor do plano: R$ 325,00
Valor da diária cheia: R$ 95,00
Reembolso conforme dias de uso:
▪ 1 dia de uso
Valor utilizado: R$ 95,00
Saldo remanescente: R$ 230,00
Multa (10%): R$ 23,00
Reembolso final: R$ 207,00
▪ 2 dias de uso
Valor utilizado: R$ 190,00
Saldo remanescente: R$ 135,00
Multa (10%): R$ 13,50
Reembolso final: R$ 121,50
▪ 3 dias de uso
Valor utilizado: R$ 285,00
Saldo remanescente: R$ 40,00
Multa (10%): R$ 4,00
Reembolso final: R$ 36,00
▪ 4 dias de uso
Valor utilizado: R$ 380,00
Saldo remanescente: –R$ 55,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 55,00.
▪ 5 dias de uso
Valor utilizado: R$ 475,00
Saldo remanescente: –R$ 150,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 150,00.
Este contrato complementar integra o Contrato Base da LOCADORA e regula especificamente a modalidade Plano de 10 Dias (Plano Econômico), com duração de 10 dias consecutivos.
Partes idênticas às definidas no Contrato Base.
1.1. Este contrato complementar regula o Plano Econômico de 10 Dias, aplicando-se as regras específicas de recálculo previstas para esta modalidade.
📌 Estende-se automaticamente até o próximo dia útil quando a devolução coincidir com finais de semana ou feriados.
📎2. VINCULAÇÃO
Aplicam-se integralmente todas as disposições do Contrato Base.
Este contrato é um aditivo complementar.
3.1. Valor original do plano: R$ 570,00 (base para recálculo, restituição e multas).
3.2. Pagamento à vista (PIX): desconto de 5% → valor final R$ 541,50.
3.3. PIX parcelado:
🔹 50% na reserva
🔹 50% na retirada/entrega
3.4. Cartão de crédito:
💳 100% na reserva, sem desconto.
3.5. Base para recálculo:
❌ Perde-se o desconto do plano.
📈 Recálculo pela tarifa cheia de R$ 95,00/dia.
💵 Reembolso calculado sobre o valor original do plano (R$ 570,00), mesmo que tenha havido desconto.
4.1. Aplicam-se integralmente as condições da Cláusula 4 do Contrato Base.
4.2. O Plano 10 Dias integra os Planos Econômicos, permitindo recálculo proporcional em caso de devolução antecipada.
4.3. Caso o término da locação recaia em fim de semana ou feriado, a devolução será automaticamente reagendada para o próximo dia útil, sem cobrança adicional.
4.4. Para fins de cálculo e recálculo:
📅 Qualquer fração de dia é considerada como dia cheio.
5.1. O LOCATÁRIO é responsável por manter o equipamento em perfeito estado durante os 10 dias de locação.
Aplicam-se também as disposições da Cláusula 5 do Contrato Base.
5.2. Caso a devolução ocorra no próximo dia útil por força do contrato, a responsabilidade do LOCATÁRIO se estende até esse dia.
Aplicam-se todas as proibições do Contrato Base.
6.1. É proibido:
Utilizar o equipamento em locais diferentes sem proteção adequada;
Expor ao risco por longos períodos sem supervisão;
Armazenar em locais inadequados entre os dias de uso.
Aplicam-se integralmente as disposições da Cláusula 7 do Contrato Base.
Durante todo o período contratado, o LOCATÁRIO é responsável pela integridade do equipamento.
🔧 Perda, roubo, furto ou dano irreparável implicam reposição integral do equipamento, conforme tabela vigente ou nota fiscal.
8.1. Solicitação deve ser feita pelos canais oficiais:
📲 WhatsApp: (61) 9 9244-1291
📧 E-mail: gustavo@locafisio.com.br
8.2. Solicitações fora do horário comercial (09h–18h) contarão como realizadas no próximo dia útil.
8.3. Se a LOCADORA não puder recolher no mesmo dia, não será cobrada nova diária.
8.4. A diária cheia de R$ 95,00 será cobrada quando:
O cliente não estiver presente;
Houver impedimento ou recusa de retirada;
Não disponibilizar o equipamento nos horários propostos.
Aplica-se integralmente a Cláusula 9 do Contrato Base.
Nenhuma tolerância aplicada durante o Plano 10 Dias (inclusive para devolução fora de prazo ou em dia útil) constitui precedente.
Ao reservar, pagar e retirar/receber o equipamento, o LOCATÁRIO aceita integralmente as condições deste contrato e do Contrato Base.
Aplica-se a Cláusula 11 do Contrato Base.
O foro é a Comarca de Brasília/DF, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Plano com duração fixa de 10 dias consecutivos.
Permite recálculo proporcional, conforme regras econômicas.
Se o fim do plano coincidir com final de semana ou feriado, a devolução é transferida para o próximo dia útil, sem cobrança adicional.
13.1. Cancelamentos antes da entrega seguem o Contrato Base.
13.2. Após retirada, aplica-se recálculo proporcional, conforme dias usados.
📅 Frações contam como dia cheio.
13.3. O reagendamento do plano depende de disponibilidade e só é possível antes da entrega.
14.1. Manter o equipamento em local seguro durante os 10 dias.
14.2. Garantir que a entrega ou retirada possa ser realizada no próximo dia útil, se prorrogada.
14.3. Armazenar o equipamento adequadamente.
14.4. Evitar transporte excessivo ou riscos desnecessários.
15.1. A entrega e retirada seguirão os horários oficiais da LOCADORA.
15.2. Se o último dia cair em fim de semana ou feriado, a devolução será realizada no próximo dia útil, sem cobrança adicional.
15.3. A devolução antecipada permite recálculo proporcional.
15.4. Frações de dia são sempre consideradas como dia cheio.
15.5. Se o valor proporcional ao uso (R$ 95,00/dia) ultrapassar o valor pago no plano, a LOCADORA poderá cobrar a diferença, com base na perda de oportunidade comercial.
Essa cobrança é facultativa e visa compensar o uso além do previsto em condições promocionais.
📊 15.6. TABELA DE RECÁLCULO:
🟠 PLANO DE 10 DIAS
Valor do plano: R$ 570,00
Valor da diária cheia: R$ 95,00
Reembolso conforme dias de uso:
▪ 1 dia de uso
Valor utilizado: R$ 95,00
Saldo: R$ 475,00
Multa (10%): R$ 47,50
Reembolso final: R$ 427,50
▪ 2 dias de uso
Valor utilizado: R$ 190,00
Saldo: R$ 380,00
Multa: R$ 38,00
Reembolso final: R$ 342,00
▪ 3 dias de uso
Valor utilizado: R$ 285,00
Saldo: R$ 285,00
Multa: R$ 28,50
Reembolso final: R$ 256,50
▪ 4 dias de uso
Valor utilizado: R$ 380,00
Saldo: R$ 190,00
Multa: R$ 19,00
Reembolso final: R$ 171,00
▪ 5 dias de uso
Valor utilizado: R$ 475,00
Saldo: R$ 95,00
Multa: R$ 9,50
Reembolso final: R$ 85,50
▪ 6 dias de uso
Valor utilizado: R$ 570,00
Saldo: R$ 0,00
Reembolso final: R$ 0,00
▪ 7 dias de uso
Valor utilizado: R$ 665,00
Saldo: –R$ 95,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 95,00.
▪ 8 dias de uso
Valor utilizado: R$ 760,00
Saldo: –R$ 190,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 190,00.
▪ 9 dias de uso
Valor utilizado: R$ 855,00
Saldo: –R$ 285,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 285,00.
▪ 10 dias de uso
Valor utilizado: R$ 950,00
Saldo: –R$ 380,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 380,00.
Este contrato complementar integra o Contrato Base da LOCADORA e regula especificamente a modalidade Plano de 15 Dias (Plano Econômico), com durabilidade de 15 dias consecutivos.
As partes deste contrato são as mesmas definidas no Contrato Base.
📌 1.1. Este contrato regula o Plano Econômico de 15 Dias, aplicando as regras específicas de recálculo.
📆 Se a devolução coincidir com finais de semana ou feriados, ela será automática e estendida até o próximo dia útil.
✔️ Aplicam-se integralmente todas as cláusulas do Contrato Base.
📎 Este documento funciona como um aditivo complementar.
📊 3.1. Valor original do plano: R$ 720,00
💵 3.2. Pagamento à vista via PIX: 5% de desconto → R$ 684,00
💳 3.3. PIX parcelado: 50% na reserva + 50% na entrega
💳 3.4. Cartão de crédito: 100% na reserva (sem desconto)
📐 3.5. Base para recálculo:
❌ Perde-se o desconto do plano;
💸 Recalcula-se pela tarifa cheia: R$ 95,00/dia;
🔄 O reembolso é com base no valor original (R$ 720,00), mesmo com desconto aplicado.
📑 4.1. Segue integralmente a Cláusula 4 do Contrato Base.
📉 4.2. O plano de 15 dias permite recálculo proporcional em caso de devolução antecipada.
📆 4.3. Devoluções que coincidam com feriados ou finais de semana serão automáticas no próximo dia útil, sem custo adicional.
🕒 4.4. Para recálculo: qualquer fração de dia conta como dia cheio.
🛠️ 5.1. O LOCATÁRIO deve manter o equipamento em perfeito estado durante toda a locação (15 dias).
📜 Aplica-se a Cláusula 5 do Contrato Base.
📦 5.2. Se a devolução ocorrer no próximo dia útil (por previsão contratual), a responsabilidade permanece vigente até esse dia.
🚷 Aplicam-se todas as proibições do Contrato Base.
📌 6.1. É proibido:
🚚 Usar o equipamento em locais diferentes sem proteção;
⚠️ Expor ao risco prolongado sem supervisão;
🏚️ Armazenar em locais inadequados entre os dias de uso.
📜 Aplica-se a Cláusula 7 do Contrato Base.
🛡️ Durante todo o período de locação, o LOCATÁRIO é responsável pela integridade do equipamento.
🔁 Em caso de:
❌ Perda
🚨 Roubo ou furto
💥 Dano irreparável
💳 Haverá reposição integral conforme tabela vigente ou nota fiscal.
📬 8.1. Solicitação deve ser feita por um dos canais oficiais:
📲 WhatsApp: (61) 9 9244-1291
📧 E-mail: gustavo@locafisio.com.br
⏰ 8.2. Pedidos feitos fora do horário comercial (09h–18h) contam como feitos no próximo dia útil.
📦 8.3. Se a LOCADORA não puder recolher no mesmo dia, não será cobrada nova diária.
🚫 8.4. Diária cheia de R$ 95,00 será cobrada nos casos:
🚪 Cliente não estiver presente;
✋ Recusa ou impedimento de retirada;
📭 Não disponibilizar o equipamento nos horários agendados.
📌 Aplica-se a Cláusula 9 do Contrato Base.
⚖️ Nenhuma tolerância ou exceção (inclusive em devoluções fora do prazo) cria precedente contratual ou comercial.
📝 Ao reservar, pagar e retirar/receber o equipamento, o LOCATÁRIO declara ter lido e aceito:
Todas as condições deste Contrato Complementar
E do Contrato Base.
📍 Aplica-se a Cláusula 11 do Contrato Base.
🏛️ O foro competente é a Comarca de Brasília/DF, com renúncia expressa a qualquer outro.
🗓️ Plano com duração fixa de 15 dias consecutivos.
🔄 Permite recálculo proporcional, conforme as normas econômicas do contrato.
📆 Se o término coincidir com final de semana ou feriado, a devolução é automaticamente transferida para o próximo dia útil, sem cobrança adicional.
📌 13.1. Cancelamentos antes da entrega seguem as regras do Contrato Base.
🔁 13.2. Cancelamentos após retirada:
O recálculo é feito de forma proporcional aos dias usados;
⚠️ Frações de dias contam como dia cheio.
📅 13.3. Reagendamento só é possível:
Se houver disponibilidade;
E antes da entrega.
✅ 14.1. Manter o equipamento em local seguro durante os 15 dias.
📦 14.2. Garantir que a entrega ou retirada possa ocorrer no próximo dia útil, caso prorrogada.
📥 14.3. Armazenar o equipamento de forma adequada.
🚚 14.4. Evitar transporte excessivo ou exposição a riscos desnecessários.
📋 15.1. A entrega e retirada seguirão os horários oficiais da LOCADORA.
📆 15.2. Se o último dia do plano for feriado ou fim de semana, a devolução será feita no próximo dia útil, sem custos adicionais.
⏱️ 15.3. A devolução antecipada permite recálculo proporcional.
⏳ 15.4. Frações de dias serão sempre consideradas como dia cheio.
💰 15.5. Se o valor proporcional ao uso (base R$ 95,00/dia) ultrapassar o valor pago no plano, a LOCADORA poderá:
💸 Cobrar a diferença;
📉 Essa cobrança é facultativa, visando compensar perda de oportunidade comercial.
📊 15.6. TABELA DE RECÁLCULO:
🔴 PLANO DE 15 DIAS
Valor do plano: R$ 720,00
Valor da diária cheia: R$ 95,00
Reembolso conforme dias de uso:
▪ 1 dia de uso
Valor utilizado: R$ 95,00
Saldo remanescente: R$ 625,00
Multa (10%): R$ 62,50
Reembolso final: R$ 562,50
▪ 2 dias de uso
Valor utilizado: R$ 190,00
Saldo remanescente: R$ 530,00
Multa (10%): R$ 53,00
Reembolso final: R$ 477,00
▪ 3 dias de uso
Valor utilizado: R$ 285,00
Saldo remanescente: R$ 435,00
Multa (10%): R$ 43,50
Reembolso final: R$ 391,50
▪ 4 dias de uso
Valor utilizado: R$ 380,00
Saldo remanescente: R$ 340,00
Multa (10%): R$ 34,00
Reembolso final: R$ 306,00
▪ 5 dias de uso
Valor utilizado: R$ 475,00
Saldo remanescente: R$ 245,00
Multa (10%): R$ 24,50
Reembolso final: R$ 220,50
▪ 6 dias de uso
Valor utilizado: R$ 570,00
Saldo remanescente: R$ 150,00
Multa (10%): R$ 15,00
Reembolso final: R$ 135,00
▪ 7 dias de uso
Valor utilizado: R$ 665,00
Saldo remanescente: R$ 55,00
Multa (10%): R$ 5,50
Reembolso final: R$ 49,50
▪ 8 dias de uso
Valor utilizado: R$ 760,00
Saldo: –R$ 40,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 40,00.
▪ 9 dias de uso
Valor utilizado: R$ 855,00
Saldo: –R$ 135,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 135,00.
▪ 10 dias de uso
Valor utilizado: R$ 950,00
Saldo: –R$ 230,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 230,00.
▪ 11 dias de uso
Valor utilizado: R$ 1.045,00
Saldo: –R$ 325,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 325,00.
▪ 12 dias de uso
Valor utilizado: R$ 1.140,00
Saldo: –R$ 420,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 420,00.
▪ 13 dias de uso
Valor utilizado: R$ 1.235,00
Saldo: –R$ 515,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 515,00.
▪ 14 dias de uso
Valor utilizado: R$ 1.330,00
Saldo: –R$ 610,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 610,00.
▪ 15 dias de uso
Valor utilizado: R$ 1.425,00
Saldo: –R$ 705,00
Não há reembolso. LOCATÁRIO pode dever R$ 705,00.